6 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.389 - 18 de Dezembro de 2020

Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Pandemias, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Licenciamento, Salários e Benefícios, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.208 - 25 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a suspensão, no corrente exercício, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/09/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 25.013, de 16 de Abril de 1986  (artigo 5º)

Férias e Feriados, Salários e Benefícios, Empregados do Governo, Administração Pública

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Resolução SS Nº 128 - 17 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 80, de 20 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 38, de 11 de Abril de 2022 

Salários e Benefícios, Comitê de Profissionais, Empregados do Governo

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Instrução Nº 3 - CRH - 25 de Agosto de 2020

Estabelece critérios considerando a necessidade de atualizar os procedimentos de pagamento hora-aula a que se refere o Decreto 41830/97 de 02-06-1997.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Instrução 1 - CRH, de 25 de Junho de 1998 

Educação Continuada, Educação em Saúde, Docentes, Educação de Pós-Graduação, Desenvolvimento de Pessoal, Salários e Benefícios

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Recomendação Nº 7 - CES - 30 de Junho de 2020

Aprova a proposta elaborada pela Comissão de Gestão do Trabalho e Funcionamento dos Serviços de Saúde na qual recomenda a valorização dos profissionais da saúde, neste momento de enfrentamento à Pandemia COVID19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Pessoal de Saúde, Salários e Benefícios

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Decreto Executivo Nº 64.926 - 07 de Abril de 2020

Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 57.467, de 27 de Outubro de 2011 

(Artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.521, de 16 de Feveiro de 2021 

Coronavirus, Desastres, Salários e Benefícios, Censos, Pensões

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